Muito possivelmente você já tenha ouvido falar sobre uma audiência de conciliação, a qual é considerada a maneira mais rápida de resolver um problema. Isso porque por meio dela se buscam medidas para solucionar o conflito existente de forma amigável.
A audiência de conciliação é um método utilizado em diversas situações do dia a dia. Se trata de um encontro no qual as duas partes envolvidas na ação (acusador e acusado) tentam chegar a um acordo que seja satisfatório para ambos os lados.
Sob a orientação de um conciliador, a audiência de conciliação é obrigatória, a menos que não desperte interesse em nenhuma parte do processo. Nela, o réu não é chamado para responder, mas para tentar uma solução de consenso.
Caso a duas partes aceitem a audiência e cheguem a um acordo, a ação é finalizada. No entanto, se não houver a conciliação, o processo segue para decisão litigiosa, ou seja, por meio da Justiça.
Em que situações a audiência de conciliação pode ocorrer?
A audiência de conciliação é aplicada aos mais diversos casos jurídicos, sendo mais comum em processos dos direitos de família, do consumidor, civil, e do trabalho, por exemplo. Tem como meta evitar o andamento lento de alguns processos junto à Justiça. Entre os casos mais comuns, se destacam os seguintes exemplos:
Problemas com planos de saúde e empresas de telefonia;
Dívidas com cartões de crédito e débito;
Financiamentos irregulares;
Acidentes de trânsito com danos econômicos;
Separação de bens;
Causas trabalhistas;
Propaganda enganosa;
Atraso na entrega de imóveis;
Problemas com vizinhos;
Danos contra o patrimônio;
A audiência de conciliação é o primeiro ato no andamento do processo, justamente com o intuito de que a questão seja resolvida o mais rápido possível. Como explicam advogados, qualquer pessoa pode entrar com um pedido de conciliação. Para isso, basta procurar o Fórum da cidade e apresentar o problema. Feito isso, a outra parte envolvida será convidada.A audiência de conciliação é marcada com um prazo mínimo de 30 dias. Quando a data for definida, o réu é avisado com pelo menos 20 dias de antecedência.
Como atuar em uma audiência de conciliação
Se você foi chamado para uma audiência de conciliação, é importante que fique atento a cada detalhe e deixe tudo claro com o seu advogado. Isso porque, caso aceite o acordo, a causa é finalizada. Veja algumas dicas:
Prepare-se: é fundamental estar preparado para a audiência de conciliação. Levar documentos que comprovem prejuízos, despesas, e danos. Isso ajuda a dar credibilidade ao fato e mostrar a veracidade dos acontecimentos;
Leve um resumo: para que não se esqueça de nada durante a audiência, é importante ter em mãos um resumo dos fatos, o qual destaque todos os ocorridos;
Seja pontual: o atraso ou o não comparecimento na audiência pode significar o fim da possibilidade de um acordo amigável que pode ser bom para as duas partes. Além disso, existe a previsão de multa de 2% sobre o valor da causa;
Como prevê a Justiça, ambas as partes envolvidas na ação precisam estar acompanhadas de advogados na audiência de conciliação.
