Separação e Divórcio

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Casamento é definido como a união de duas pessoas que se amam com objetivo de conviver, constituir família e amealhar patrimônio comum.

No que se refere à questão financeira observa-se, especialmente nos casamentos mais antigos, que o papel de principal provedor foi assumido pelo marido, a quem coube o controle do patrimônio e dos rendimentos do casal. Assim, a empresa é administrada por ele, os imóveis são dispostos da forma como ele acha mais conveniente e a renda é gasta da maneira como ele decide. À esposa, cabe a tarefa de administrar o lar conjugal, orientar os filhos, acompanhar o marido e curtir a vida em família.

Em alguns casos, basta a esposa questionar seu papel no casamento ou demonstrar intenção de se separar para, curiosamente, ser informada de que não tem direito a nada, pois foi o marido, com o suor de seu rosto, quem construiu todo o patrimônio do casal. Nada mais falso e ardiloso. A mulher, mesmo que nunca tenha trabalhado, em caso de separação tem direito à metade de tudo que foi adquirido durante o casamento. Casada, tem direito a receber, mensalmente, parte dos rendimentos da empresa, dos aluguéis, da renda do casal. Ao marido, cabe perceber isso e fazer valer o que é justo. Essa, certamente, é a forma mais fácil de compor um casamento feliz, mesmo ao longo de décadas.

(publicado no Jornal da Comunidade)

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(Escrito por PATRICIA GARROTE, advogada especialista em Direito Civil e Direito de Família. Publicado no site em 2012. Todos os direitos autorais deste texto são reservados e protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/2/1998. A reprodução desta publicação, no todo ou em parte, sem autorização expressa do autor ou sem mencionar a fonte, constitui violação dos direitos autorais.)