Partilha de bens

Imprimir PDF

Quando um casal se separa, faz-se necessário partilhar os bens adquiridos na constância da união estável ou do casamento. Por se tratar de tema bastante delicado, o mais indicado é contar com a ajuda de um profissional habilitado na arte de solucionar conflitos e garantir a sonhada paz pós-separação. Atualmente existem advogados especializados em Mediação e Arbitragem no âmbito no Direito de Família, preparados para atuar conjuntamente com o ex-casal, de forma imparcial, ajudando os ex-parceiros a chegar a um acordo sobre questões patrimoniais e financeiras — o que, convenhamos, não é nada fácil — antes de formalizar a separação.

Não é fácil porque ao procurar um estranho para conciliar seus interesses o casal demonstra que existe enorme dificuldade de dialogar e de chegar a um consenso. Além disso, quanto maior o ativo patrimonial existente, maior a possibilidade de perda financeira de quem administrou a sociedade conjugal, gerando conflitos quase insuperáveis até para o mais experiente e dedicado profissional da área jurídica. Ademais, é bom que se diga que acordo tem de ser bom para todos os envolvidos, senão não é acordo.

De fácil conclusão, portanto, que essas tentativas de conciliação nem sempre dão certo, cedendo espaço a extenuantes demandas judiciais litigiosas. E litígio significa briga, muita briga. Enquanto isso, a Justiça pode bloquear bens e ativos financeiros. Nessa disputa sem fim, sofrem ex-parceiros, família, filhos e até bichinhos de estimação, que ficam em suspenso até sair a sentença judicial, que pode demorar anos.

O ideal é cada ex-parceiro tentar se colocar no lugar do outro, reconhecer que ambos têm iguais direitos e deveres a serem observados e respeitados. Como se pode perceber, conciliar interesses divergentes e controversos não é tarefa simples, tampouco impossível. Por derradeiro, importante lembrar que separações consensuais são mais baratas e mais rápidas, ao contrário das litigiosas, que costumam ser bem mais caras e demoradas.

(publicado no jornal Lago Notícias em setembro/2011)

"Procure sempre seu advogado de confiança".

(Escrito por PATRICIA GARROTE, advogada especialista em Direito Civil e Direito de Família. Publicado no site em 2012. Todos os direitos autorais deste texto são reservados e protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/2/1998. A reprodução desta publicação, no todo ou em parte, sem autorização expressa do autor ou sem mencionar a fonte, constitui violação dos direitos autorais.)