Ação Negatória de Paternidade

Imprimir PDF

Com a ação negatória de paternidade, dá-se início à busca por reconhecimento judicial de que o suposto pai não é o genitor biológico daquele filho que se pretende se desvincular.

Atualmente o exame de DNA é o meio mais preciso disponível atualmente para determinação de paternidades ou maternidades duvidosas, ao qual é conferido um grau de certeza quase absoluta.

Validamente, a doutrina especializada, ao tratar a respeito das fontes de DNA ensina que:

“O DNA pode ser detectado no núcleo (centro) de qualquer célula de um organismo, dentro de pequenos pacotes genéticos chamados cromossomos, com exceção das células vermelhas do sangue (hemáceas) que não tem núcleo e portanto não tem DNA. Assim, o DNA das células brancas de seu sangue é exatamente igual ao DNA das células de sua pele, dos tecidos, da raiz do cabelo, dos ossos, do sêmen, da saliva, dos músculos, das células contidas na urina. Seu DNA é formado no momento da concepção e jamais mudará, mesmo depois da morte”. (Salmo Raskin, in Investigação de Paternidade: Manual Prático do DNA, Editora Juruá, Curitiba, 199, página 34).

"Procure sempre seu advogado de confiança".

(Escrito por PATRICIA GARROTE, advogada especialista em Direito Civil e Direito de Família. Publicado no site em 2012. Todos os direitos autorais deste texto são reservados e protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/2/1998. A reprodução desta publicação, no todo ou em parte, sem autorização expressa do autor ou sem mencionar a fonte, constitui violação dos direitos autorais.)