Guarda de Filhos

Imprimir PDF

Atualmente nossa lei prevê que em caso de separação a guarda dos filhos será compartilhada. Assim, cabe ao juiz determinar que os filhos fiquem sob a guarda conjunta de seus genitores até mesmo quando se encontram em plena batalha judicial. 

Não se pode negar que esse novo entendimento normativo representa grande avanço no Direito de Família, seja porque confirma o poder familiar de ambos os pais, em igualdade de condições, previsto na Constituição Federal, seja porque deixa claro desde logo que diferentemente da conjugalidade, a parentalidade não se extingue com a separação. Aos pais, portanto, cabe adotar postura madura e sensata no que se refere à convivência familiar, permitindo que os filhos transitem livremente entre os dois mundos — paterno e materno —, garantindo seu desenvolvimento saudável e, especialmente, preservando direito inarredável de convivência com ambos os genitores.

Sabe-se que não é nada fácil para o casal que está em guerra deixar de lado caprichos pessoais e se voltar para o melhor interesse do filho, enxergar a necessidade primária da criança, que é sentir-se seguro. Mas vale a pena. Filhos precisam de seus pais, não necessariamente juntos, mas felizes. Filhos precisam sentir que seus pais, mesmo separados, mesmo morando longe, jamais deixarão de amá-los, assisti-los, educá-los. E que, não importa o quanto se odeiem ou não se suportem, jamais permitirão que esse sentimento se transforme em ameaça à necessária convivência com o outro genitor. Até porque, vale lembrar, comete crime passível de punição quem impede, dificulta ou sabota a convivência parental. Nada mais justo diante do bem maior que se tenta proteger, a parte inocente na história, mais vulnerável: a integridade física e psíquica de um ser humano em formação — seu filho.

 (janeiro/2012)


Adicionar comentário


Código de segurança
Atualizar