Separação e Partilha de Bens

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Quando um casal se separa, faz-se necessário partilhar os bens adquiridos na constância da união estável ou do casamento. Por se tratar de tema bastante delicado, o mais indicado é contar com a ajuda de um profissional habilitado na arte de solucionar conflitos e garantir a sonhada paz pós-separação. Atualmente existem advogados especializados em Mediação e Arbitragem no âmbito no Direito de Família, preparados para atuar conjuntamente com o ex-casal, de forma imparcial, ajudando os ex-parceiros a chegar a um acordo sobre questões patrimoniais e financeiras — o que, convenhamos, não é nada fácil — antes de formalizar a separação.

Não é fácil porque ao procurar um estranho para conciliar seus interesses o casal demonstra que existe enorme dificuldade de dialogar e de chegar a um consenso. Além disso, quanto maior o ativo patrimonial existente, maior a possibilidade de perda financeira de quem administrou a sociedade conjugal, gerando conflitos quase insuperáveis até para o mais experiente e dedicado profissional da área jurídica. Ademais, é bom que se diga que acordo tem de ser bom para todos os envolvidos, senão não é acordo.

 De fácil conclusão, portanto, que essas tentativas de conciliação nem sempre dão certo, cedendo espaço a extenuantes demandas judiciais litigiosas. E litígio significa briga, muita briga. Enquanto isso, a Justiça pode bloquear bens e ativos financeiros. Nessa disputa sem fim, sofrem ex-parceiros, família, filhos e até bichinhos de estimação, que ficam em suspenso até sair a sentença judicial, que pode demorar anos.

 O ideal é cada ex-parceiro tentar se colocar no lugar do outro, reconhecer que ambos têm iguais direitos e deveres a serem observados e respeitados. Como se pode perceber, conciliar interesses divergentes e controversos não é tarefa simples, tampouco impossível. Por derradeiro, importante lembrar que separações consensuais são mais baratas e mais rápidas, ao contrário das litigiosas, que costumam ser bem mais caras e demoradas.

 (publicado no jornal Lago Notícias em setembro/2011)


Comentários  

 
+5 #1 edson 27-06-2012 19:45
Bom dia,tenho uma duvida eu morei com uma mulher seis ano,tivemos dois filhos um de dois e outro de quatro anos,não temos declaração de união estavel,comprei a casa que moramos mas não acertamos documento em cartório,apenas um recibo assinado por mim e po ele,e na minha saida da casa perdi,e agora minha ex verificou na prefeitura acerca da propriedade e descobriu que não existe nenhum processo de legalização até hoje ela entrou com um processo de legalização em nome dela com uma certidão declaratorio de posse,e certidão de onus reais.Pergunto eu tenho direito sobre a propriedade agora que ela esta regularizando.
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+6 #2 Rafaela 22-08-2012 11:29
gostaria de ser mais orientada.
pois tenho 2 filhos e te amos uma vivencia de 10 anos. todos os bens foram adquirido depois da nossa vivencia. gostaria de ter uma informação expressa sobre o assunto. obrigado; aguardo no meu Email.
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+5 #3 vivian 26-08-2012 22:11
Moramos de aluguel,temos um restaurante montado um carro e móveis de casa,se eu sair de casa e deixar tudo,posso recorrer na justiça depois?O que seria a minha parte?
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+4 #4 Pedro Rodrigues 06-05-2013 10:02
gostaria de saber sobre a separação comunhão parcil de bens. nesse caso não tenho imóveis para dividir, minha pergunta o dinheiro que estiver na minha conta particular tenho que dividir com a esposa? obrigado
fico no aguardo.
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0 #5 QUELI 27-08-2014 10:46
Após o divorcio pode recorrer do acordo da partilha dos bens do casal?
Meu namorado se divorciou , e na divisão dos bens, a ex mulher ela quis ficar com a casa e foi acordado com o juiz, ele concordou, porem ela terá que pagar 36 parcelas de 500,00 totalizando um valor de 18.000,00. E no processo ficou anexa a condição de que se ela atrasa 60 dias as parcelas, ele passa a ter parte da metade da casa sem reabrir o processo.
Ela terá que passar a divida do financiamento da casa para o nome dela e apenas a escritura ficará no nome dele como garantia que ela ira liquidar a divida.
Estamos preocupados de ela querer recorrer desse acordo isso pode acontecer?
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