Síndrome da Alienação Parental

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Dra. Patricia Garrote, advogada civilista, membro da OAB-DF, pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil, especialista em Direito de Família e do Consumidor

Tem-se ouvido com bastante frequência o termo alienação parental. O que significa?

A Síndrome de Alienação Parental – SAP – tem ocorrido com muita freqüência entre casais separados. Consiste em uma série de manobras sutis freqüentes com o intuito de separar pais e filhos.

Felizmente, a maioria dos ex-casais consegue lidar de forma adulta com a separação e procura estimular a presença de ambos os pais na vida dos filhos, cientes da importância dessa conduta para sua saúde mental e emocional a longo prazo. Para isso, deixam de lado rusgas pessoais e procuram aceitar que são os filhos que têm direito de ter seus pais em sua companhia e não o contrário, como se pensa.

A família é a base da sociedade. Não é justo que deixe de ser após a separação do casal. Os filhos continuam precisando de seus pais, que devem estimular e colaborar para a continuidade dessa relação salutar.

Porém, há pessoas que não pensam assim. Geralmente, seja por ciúme, seja por vingança, ou mesmo deliberadamente, há pais que simplesmente, mesmo prejudicando de forma indelével os filhos, escolhem impedir, sabotar, estragar e destruir o bom relacionamento destes com o outro genitor após a separação.

Como ocorre? 

Primeiro, de forma muito sutil, quase imperceptível, como, por exemplo, desqualificando o outro genitor na frente das crianças, falando mal dele e de sua família, vendo maldade em qualquer atitude, chegando a inventar mentiras perniciosas, o que leva, aos poucos, ao afastamento da criança, que passa a ver no outro genitor um monstro. Monstro esse criado apenas na imaginação do alienador, que certamente tem pelo ex-parceiro um sentimento doentio e não-resolvido.

A SAP, portanto, consiste basicamente em programar os filhos para que se afastem emocionalmente do pai, destruindo a relação parental até que se instale entre o genitor alienado e os filhos distância física e emocional irrecuperável. 

Pior: a SAP pode ocorrer inclusive entre casais casados, notadamente por ciúme doentio do parceiro com os filhos ou com um dos filhos com o qual aquele mantém laço afetivo estreito. Por não suportar ver a felicidade e a cumplicidade dos dois, prefere afastá-los – sem, contudo, perceber o mal que causa ao filho e ao casamento. Na pérfida intenção de afastá-los, chega a inventar suposto e irreal desejo ou assédio sexual, o que ocorre somente na mente psicopata do alienador.

Como se identifica a SAP? 

O filho, que percebe mas não entende o que se passa, fica ansioso, agressivo, com medo, arredio e pode vir a ser acometido de síndrome de pânico, transtorno da ansiedade, esquizofrenia. Passa por crise de lealdade: não sabe de que lado fica, esconde seus sentimentos, sofre, tem pena dos pais, mas não faz idéia da gravidade da situação. O genitor alienador se sente vitorioso após conseguir separar o filho do outro genitor, que, por sua vez, fica em desvantagem e sofre diante da injustiça praticada sem nada poder fazer. Enquanto isso, o filho se afasta cada vez mais.

Importante ressaltar que o pai alienado na maioria das vezes é quem sustenta o genitor alienador, não deixa faltar nada para as crianças, é carinhoso, ingênuo e generoso – e talvez por isso mesmo seja alvo da tirania de quem não sabe o que é amar de verdade, pensa que amar é possuir, ter para si, impedir que o outro seja feliz, tem raiva da relação de cumplicidade de seus filhos com o outro genitor.

O que fazer em caso de SAP? 

Minha sugestão é que busque a tutela de seus direitos na Justiça. A visita do pai aos filhos é garantida por lei. Acima de tudo, os filhos têm direito de estar com ambos os pais. Ninguém pode impedir que isso aconteça, somente o Poder Judiciário, e, mesmo assim, após o trânsito em julgado de sentença da qual não caiba mais recurso: ou seja, garantido plenamente o direito constitucional da ampla defesa e do contraditório. Os operadores do Direito estão preparados para impedir que a SAP ocorra. 

Há um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que prevê mecanismos para impedir a Síndrome de Alienação Parental, como a perda da guarda dos filhos. 

Vamos torcer para que seja logo aprovado!

publicado no Jornal da Comunidade em 17/10/2009


Comentários  

 
+1 #1 cristina chaves 30-01-2014 18:44
considerando que este artigo é de 2009 e muito tem se discutindo sobre o tema, gostaria de entender porque se refere a alienação parental somente em relação aos direitos do pai
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