Cidadania

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Somos parte de uma grande comunidade. O ser humano, para se realizar, mantém, o tempo todo, relações sociais e jurídicas.

Por exemplo, ao iniciar um relacionamento, seja amoroso ou de amizade, o indivíduo estabelece uma relação social. Ao se casar, uma relação social e jurídica, da qual decorrem direitos e obrigações recíprocas.

Toda vez que entra em um estabelecimento comercial, o cidadão passa a manter com ele relação jurídica protegida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Ao adquirir bens de consumo, o indivíduo celebra com o fornecedor de produtos ou serviços um contrato de compra e venda, seja ele escrito (formal) ou tácito (verbal), onde ficam registrados os direitos e os deveres de cada um.

A escola tem dever de disponibilizar condições para a aprendizagem e direito de cobrar por isso. O aluno tem dever de pagar o preço combinado e direito de cobrar ensino de qualidade, condições de estudo apropriadas, segurança, etc.

O dono do imóvel tem direito de alugá-lo; cabe ao locatário pagar em dia o preço ajustado sob pena de despejo. É a regra. É simples.

Para cada direito corresponde um dever. Podemos concluir que contrato é troca, ou seja, instrumento (escrito ou não) capaz de dispor responsabilidades e obrigações recíprocas a serem observadas pelas partes contratantes, sob pena de sanção (multa, rescisão, retomada do bem, devolução em dobro, reparação de danos, etc). Por isso, deve ser analisado com muita atenção antes de ser assinado, antes de se comprometer com as regras impostas.

 A cidadania consiste exatamente nisso: viver uma vida plena em sociedade, com cortesia, consideração, respeito à natureza e ao limite alheio, obedecendo aos ditames legais, honrando direitos e deveres, cuidando do outro, de você mesmo, do planeta. O futuro agradece.

 (publicado no Jornal Lago Notícias em setembro/2010)


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